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O Programa Minha Casa, Minha Vida não deverá dinamizar o mercado imobiliário em municípios com até 50 mil habitantes em condições normais, de acordo com comunicado divulgado hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Com base em dados do Ministério das Cidades e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pesquisadores do Ipea analisaram os aspectos institucionais do programa para fazer prognósticos da provisão habitacional de interesse social. Eles concluíram que as prefeituras terão dificuldades para obter terras bem localizadas e dotadas de infraestrutura adequada para a seleção de propostas do programa. A infraestrutura é atribuição do governo local, que, em pequenas cidades, tem forte carência de serviços urbanos.
O mercado imobiliário em cidades de pequeno porte é tradicionalmente estagnado, principalmente nos municípios inseridos em espaços rurais mais pobres, como é o caso da recente seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida que abrange municípios com menos de 50 mil habitantes.
A análise do Ipea salienta também que a inserção urbana de empreendimentos pode apresentar características contrastantes no programa, de acordo com o porte do município. Menciona que as seleções de imóveis podem se dar de maneira dispersa na área urbana, com prováveis reflexos nas condições de urbanização existentes. Os técnicos acreditam, porém, que em caso de localização periférica, com menor impacto sobre a mobilidade das famílias, é provável que constituam enclaves habitacionais com características distintas, que podem contribuir para estigmatizar os conjuntos habitacionais e seus moradores.
De acordo com o comunicado do Ipea, a extensão do programa para municípios de menos de 50 mil habitantes pode aumentar o interesse de construtoras, associadas a instituições financeiras e agentes do Sistema Financeiro de Habitação dado o baixo risco envolvido na produção de imóveis para financiamentos com subsídio habitacional. Além disso, eventual inadimplência será coberta por fundo garantidor.
Mas, ainda que o poder público apresente propostas de participação no programa, podendo incluir projetos urbanísticos e de arquitetura, o comunicado destaca ser mais provável que os reais responsáveis pela elaboração dos projetos sejam agentes ou instituições financeiras, verdadeiros interessados nas vantagens econômicas do programa. Admite, porém, a participação dos governos estaduais na definição de demandas de cunho social a serem atendidas.
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
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